“elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoDescentralização
Pública está nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
ConceitoCompetências exclusivas
e 153, § 2º, I. - Fixar os subsídios do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado, observado...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências exclusivas
ConceitoDescumprimento
ao investigado, sua confissão pode ser utilizada como um dos elementos para oferta da denúncia.”...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Descumprimento
ConceitoSaúde
do que preconiza a Ordem Social defendida pelo texto constitucional vigente (art. 196, 197 e 198, da CF).Com efeito, não...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
ConceitoConstrangimento ilegal
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
ConceitoLesões corporais
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente