Busca AIConceitosTodas as Áreas“elementos constitutivos do direito obrigacional” em ConceitosConceitoCredorHavendo o descumprimento ou inadimplemento obrigacional, poderá o credor satisfazer-se no patrimônio do devedor" (TARTUCE...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoRelação Jurídica de ConsumoCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoPoderesAlém de ter elementos e princípios próprios bastante característicos, a função jurisdicional também é dotada de poderes próprios...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoDescentralização e desconcentraçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoAdministração pública em sentido estritoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoIngresso na carreiraCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoMinistério públicoCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiais1...979899...156
