Busca AIConceitosTodas as Áreas“elementos constitutivos do direito obrigacional” em ConceitosConceitoContraditório substancialIsto porque o contraditório defendido pela legislação adjetiva atual é muito mais do que o simples direito de falar no processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoHipóteses de inelegibilidadeElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoFraude no comércioDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércioConceitoNormas fundamentaisde concretização do direito material.Processo CivilNormas fundamentaisConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade(NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade, 2021).Para além de ser um direito do particular, a inafastabilidade do Poder...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-InafastabilidadeConceitoUsuáriosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoPoder constituinte reformadorCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformador1...868788...156
