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elementos constitutivos do direito obrigacional” em Conceitos

  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoNormas de proteção

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico

    O plano da existência revela os elementos estruturais do negócio jurídico.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    No plano da existência do negócio jurídico encontram-se os elementos essenciais, sem os quais o negócio não existiria...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    negócio jurídico qualifica os elementos essenciais constantes no plano de existência.Eventuais vícios nos elementos de validade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoDispensável

    elementos de prova ou objeto de instrução probatória futuro, apenas que estes elementos não precisam necessariamente ser...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Dispensável
  • ConceitoSalário mínimo

    Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo