Busca AIConceitosTodas as Áreas“elementos constitutivos do direito obrigacional” em ConceitosConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaEstado Democrático de Direito brasileiro.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoSem distinção de sexoDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoRequerimentodo cargo o direito de requerer/peticionar aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo, desde que esses...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoQuanto ao local de execuçãoprimária do Direito do Trabalho.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoConceito de consumidorpelo CDC, a relação precisa ser necessariamente de consumo, vínculo este que só existe quando presentes os seguintes elementos...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoConceito de fornecedorCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoPedido de reconsideraçãoassegura ao ocupante do cargo o direito de requerer/peticionar aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoJusta causaA Justa Causa é a condição que determina que a peça acusatória, denúncia ou queixa, deve conter os mínimos elementos...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causa1...141516...152