Busca AIConceitosTodas as Áreas“elementos constitutivos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoReceptação simplesSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadeSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoProcesso legislativoPor ser o Brasil adotante do sistema bicameral, tem-se que a casa proponente é a primeira a votar o projeto, cabendo à outra...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo Procurador Geral de Justiça ou Procurador Geral da República - Inquérito Civil Público Referências...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoPartidos políticosElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoImpedimentos e vacânciapovo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil (art. 78, CF).Se o Presidente ou Vice-Presidente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentaldos Deputados, o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os partidos políticos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoAção declaratória de constitucionalidadedos Deputados, o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os partidos políticos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidade1...969798...109