“elementos constitutivos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoFraude à execução
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude à execução
ConceitoInduzimento à especulação
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Induzimento à especulação
ConceitoLesão corporal leve
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal leve
ConceitoAbuso de incapazes
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Abuso de incapazes
ConceitoExtorsão indireta
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão indireta
ConceitoRedução a condição análoga à de escravo
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Redução a condição análoga à de escravo
ConceitoInvasão de dispositivo informático
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
ConceitoDivulgação de segredo
da divulgação alcançar um número indeterminado de pessoas.Justa causa se refere ao elemento normativo do tipo que significa...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo