Busca AIConceitosTodas as Áreas“elementos constitutivos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoÓrgãos do ministério públicoPúblico do Distrito Federal e Territórios.O chefe do Ministério Público da União é o Procurador-Geral da República, o qual...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisde nomeação do Presidente da República.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoDeveres do estado relacionados ao desportotratamento os desportos de criação nacional, conceito este que deve ser compreendido não como de esporte inventado no Brasil...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoPossíveis medidas coercitivasem sua vigência serão relatadas pelo Presidente da República, em mensagem ao Congresso Nacional, com especificação e justificação...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoPrincípios do ministério públicotampouco aos demais Poderes da República.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoseu acesso ao ensino, com a consequente responsabilização do ente público invocado.A depender do grau da violação/omissão...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoRegime jurídico dos militaresdo serviço militar, tenham reconhecida a vitaliciedade ou estabilidade, nos termos da Lei n. 6.880/1980.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoOrdem cronológica para o julgamentoresolver esse impasse era imperioso não só reconhecer a vinculação da eficácia do processo e da tutela almejada com tempo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamento1...646566...109