Busca AIConceitosTodas as Áreas“elementos constitutivos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeorientadores da atividade administrativa é o da legalidade, o qual, em reforço aos ideais do Estado de Direito (art. 1º,...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoVinculação ao Instrumento Convocatórioprincípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), o qual se vê refletido em todas as...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoObjeto da cessãode boa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoHipótesesPressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil. 2. ed., São Paulo: Fórum, 2018.- MAZZILLI, Hugo Nigro.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoLesãoestado de perigo, no qual o risco experimentado é de vida, na lesão a ameaça é de um dano patrimonial.São elementos caracterizadores...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoDoloÉ o dolo praticado aproveitando-se do estado de premente necessidade, ou da inexperiência do outro contratante a fim de obter...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoEstruturação do dever de indenizarindenização.Para que haja o dever de indenizar, alguns elementos devem estar presentes e ser comprovados, quais sejam:1.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizar1...525354...109
