“elementos constitutivos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoSilêncio do réu
O artigo 198 do CPP estabelece que “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- Silêncio do réu
ConceitoNegócio jurídico nulo
declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.- Ser celebrado simuladamente.Cumpre, aqui, recapitular os elementos...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
ConceitoCompetências
Trabalho também podem envolver a administração pública, direta ou indireta, dos diversos entes federativos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências
ConceitoCondição
futuro e incerto.Os elementos futuridade e incerteza são imprescindíveis para a caracterização da condição.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
ConceitoFérias coletivas
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
ConceitoInício
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
ConceitoPenalidades
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
ConceitoForças armadas
CF/1988) é o Presidente da República.
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas