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elementos constitutivos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    As atribuições e responsabilidades do Presidente da República estão previstas nos art. 84 a 86, da CF, sendo estas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoEstado democrático de direito

    Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    2º, do CDC).Haverá relação de consumo sempre que estes três elementos estiverem vinculados, sendo certo que a ausência de...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoElementos

    temos quatro elementos facilmente identificáveis dentro do instituto da jurisdição:- (i) Notio ou cognotio: ato pelo qual...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    Tendo em vista este conceito, são três os elementos caracterizadores do serviço público:a) critério subjetivo: entende como...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    ainda será de competência do órgão do Ministério Público no qual o Promotor de Justiça faz parte, independe se o crime...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoSoberania

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoCidadania

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania