Busca AIConceitosTodas as Áreas“elementos” em ConceitosConceitoFraude à execuçãoA conduta deve ser dolosa, sendo necessária a presença do elemento subjetivo especial consistente no intuito de fraudar a...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoInduzimento à especulaçãoA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial consistente no fim de obter proveito próprio ou...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoO delito deve ser doloso com a presença do elemento subjetivo especial de realizar a emigração.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemO delito deve ser doloso com a presença do elemento subjetivo especial de impedir ou embaraçar o curso normal de trabalho...PenalCrimes contra a organização do trabalhoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagemConceitoAbuso de incapazesA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter proveito próprio ou alheio.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoExtorsão indiretaA extorsão indireta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de garantir o adimplemento da dívida.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoRedução a condição análoga à de escravoO elemento subjetivo é o dolo, direto ou eventual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioO elemento subjetivo é o dolo, direto ou eventual. O crime é material, e consuma-se com a efetiva entrada no domicílio.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílio1...789...24
