“elementos” em Conceitos
- ConceitoEstruturação do dever de indenizar
acima expostos, resta esclarecer critérios para quantificação da indenização.Para que haja o dever de indenizar, alguns elementos...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- ConceitoCondição
estipulada livremente pelas partes a fim de submeter a eficácia do negócio jurídico a um evento futuro e incerto.Os elementos...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoCondições de elegibilidade
Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Condições de elegibilidade
- ConceitoEmpregador
trabalho na qual o vínculo entre empregado (art. 3º, da CLT) e empregador (art. 2º, da CLT) se caracteriza por alguns elementos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregador
- ConceitoServiço efetivo
Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoContagem do tempo de serviço
Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- ConceitoFérias
do Direito do Trabalho, cuida de forma detalhada das especificidades de cada relação de trabalho, dispondo sobre seus elementos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoFérias anuais
proteção constitucional de forma detalhada em suas previsões sobre cada espécie de relação de trabalho, dispondo sobre seus elementos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais