Busca AIConceitosTodas as Áreas“elementos” em ConceitosConceitoAlteração de limitesA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial consistente na finalidade de apropriação, no todo...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoEsbulho possessórioA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de esbulhar, agir como se dono fosse.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoEstado de perigoproveito.A necessidade de uma das partes deve ser desfrutada pela outra, sem implicar qualquer destruição de objeto.São elementos...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoRoubo simplesuso de outros meios para subjugar, como soníferos.Classificações principaisO roubo deve ser doloso, com a presença do elemento...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoExtorsão simplesA extorsão deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter vantagem econômica indevida.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoPrincípio da verdade reallivre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoFontes do direito obrigacionalobrigações: o contrato (avenças entre partes); o quase contrato (situações assemelhadas ao contrato, porém sem todos os seus elementos...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoGarantia a não autoincriminaçãoAinda no CPP, o art. 198 dispõe que “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminação1...91011...24