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elementos” em Conceitos

  • ConceitoAlteração de limites

    A conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial consistente na finalidade de apropriação, no todo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Alteração de limites
  • ConceitoEsbulho possessório

    A conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de esbulhar, agir como se dono fosse.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoEstado de perigo

    proveito.A necessidade de uma das partes deve ser desfrutada pela outra, sem implicar qualquer destruição de objeto.São elementos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo
  • ConceitoRoubo simples

    uso de outros meios para subjugar, como soníferos.Classificações principaisO roubo deve ser doloso, com a presença do elemento...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoExtorsão simples

    A extorsão deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter vantagem econômica indevida.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    obrigações: o contrato (avenças entre partes); o quase contrato (situações assemelhadas ao contrato, porém sem todos os seus elementos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    Ainda no CPP, o art. 198 dispõe que “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação