“eleição e posse” em Conceitos
- ConceitoAuxílio-acidente
continuado, não tendo caráter substitutivo do salário, pois é acumulável com este.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoBens dos estados
Ainda que se possa argumentar pela preponderância da União (o que não deveria acontecer), a ausência ou tolhimento da autonomia...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Bens dos estados
- ConceitoObrigações híbridas ou propter rem
reais:- A responsabilidade é limitada ao bem onerado, não respondendo o proprietário além dos limites do respectivo valor, pois...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações híbridas ou propter rem
- ConceitoAssistência social
possa exercer atividades que lhe garantam a subsistência” (DOS SANTOS, 2022).A proteção social visa garantir a vida, a redução...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- ConceitoMinistério público
a possibilidade de ver sua pretensão devidamente apreciada pelo Poder Judiciário (art. 5º, XXXV).Para que tal direito possa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- ConceitoComposição
Para que possa realizar sua função administrativa e fiscalizatória da forma mais eficiente possível, o Conselho...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoContagem do tempo de serviço
que se possa falar em relação de emprego, é preciso a presença concomitante e obrigatória dos seguintes requisitos: (i)...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- ConceitoDiretrizes
possa exercer atividades que lhe garantam a subsistência” (DOS SANTOS, 2022).Importante destacar que o trabalho da assistência...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes