Busca AIConceitosTodas as Áreas“eleição e posse” em ConceitosConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroAdministrativa (Lei nº 8.429/1992), agente público é quem “exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoNomeaçãoImprobidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoReintegraçãoImprobidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoFundamento Constitucionalautoridade jurídica ao Direito do Consumidor, pois o coloca no patamar dos direitos fundamentais, ao lado da saúde, da educação...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoViolação do segredo profissionalcuja revelação possa produzir dano a outrem".O segredo pressupõe a revelação de fato não notório e que a vítima deseje manter...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoObrigação de dardar (entregar transferindo-lhe a propriedade ou restituir a posse ao proprietário originário) uma coisa.Exemplificativamente...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoOrigem Históricaaplicação, pois muitos juristas e operadores do direito foram formados sob a influência do direito civil tradicional, que...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoForma no plano de existênciapossa ser reconhecido como válido pela ausência de escritura pública registrada.Destarte, um negócio jurídico celebrado...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existência1...656667...76