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eleição e posse” em Conceitos

  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    Administrativa (Lei nº 8.429/1992), agente público é quem “exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoNomeação

    Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoReintegração

    Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoFundamento Constitucional

    autoridade jurídica ao Direito do Consumidor, pois o coloca no patamar dos direitos fundamentais, ao lado da saúde, da educação...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoViolação do segredo profissional

    cuja revelação possa produzir dano a outrem".O segredo pressupõe a revelação de fato não notório e que a vítima deseje manter...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoObrigação de dar

    dar (entregar transferindo-lhe a propriedade ou restituir a posse ao proprietário originário) uma coisa.Exemplificativamente...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoOrigem Histórica

    aplicação, pois muitos juristas e operadores do direito foram formados sob a influência do direito civil tradicional, que...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoForma no plano de existência

    possa ser reconhecido como válido pela ausência de escritura pública registrada.Destarte, um negócio jurídico celebrado...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência