Busca AIConceitosTodas as Áreas“eleição e posse” em ConceitosConceitoFinanciamento ou custeio do tráficonas ações de “financiar ou custear a prática de qualquer dos crimes previstos nos art. 33, caput e § 1º, e 34 desta Lei"...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoA ciência jurídica responsável pelo estudo e disciplina das relações de trabalho e de suas espécies é o Direito...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoDignidade da pessoa humanaiguais em dignidade e direitos.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoEstado democrático de direitoESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO: Ingo Wolfgang Sarlet.- ESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIAL DE DIREITO: Luiz Roberto...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoMediação para servir a lascívia de outremA vítima não pode ser prostituída, pois, neste caso, o induzimento não é necessário, podendo configurar outra figura delitiva...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhona preocupação desta com a promoção da dignidade da pessoa humana e proteção à vida e integridade física dos empregadores...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialImprobidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado1...545556...73