“eficiência” em Conceitos
- ConceitoAdicional Noturno
Para poder exercê-lo com adequação e eficiência, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoReceber Serviço Adequado
da Lei nº 8.987/95, o serviço público adequado é aquele que “satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Serviço Adequado
- ConceitoAgências reguladora
administrativa é a realização do interesse público, sendo que, para que este seja alcançado com a devida celeridade, eficiência...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora
- ConceitoFérias
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Pensando na garantia da continuidade e eficiência...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoExtinção da Concessão
2017.Por sua relevância, a titularidade do serviço público é sempre da Administração Pública, porém, e por questões de eficiência...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito
Frisa-se: a primazia de julgamento pretende sim assegurar celeridade e eficiência ao processo, contudo, não pode fazê-lo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Limites à primazia do julgamento de mérito
- ConceitoConteúdo e abrangência
diversas das medidas adotadas pelo legislador ordinário foram no sentido de conferir ao processo maior celeridade e eficiência...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência
- ConceitoInteligência artificial e relações de consumo
quanto à legalidade e à finalidade do tratamento de dados.No atendimento ao consumidor, embora a IA proporcione maior eficiência...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Inteligência artificial e relações de consumo