Busca AIConceitosTodas as Áreas“eficácia vertical dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoDano materialda vítima.Os bens podem ser coisas corpóreas (por exemplo, veículo, casa, jóias) e coisas incorpóreas (por exemplo, direitos...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoOrdináriaNo direito civil, como regra, a legitimidade da ação recai sobre o detentor do direito.Processo PenalAção penalLegitimidadeOrdináriaConceitoForças armadasdireitos políticos (art. 15, IV, da CF/1988).Os integrantes das Forças Armadas têm seus direitos, garantias, prerrogativas...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoLegalidadeUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoPrincípio da primazia da realidadeTendo por objetivo garantir um piso mínimo de direitos e garantias fundamentais ao trabalhador, o Direito do Trabalho...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoCarteira de trabalho e previdência socialseus direitos trabalhistas (art. 16, CLT).”...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoPoder ConcedenteUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoTarifasUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifas1...686970...156
