JurisHand AI Logo
|

eficácia vertical dos direitos fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoDireitos da personalidade

    Nesse sentido, segundo Cristiano Chaves de Farias, “a classificação deve ter em conta os aspectos fundamentais da personalidade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoDireitos do nascituro

    é titular de direitos personalíssimos (direito à vida, à proteção pré-natal).- o nascituro pode receber doação.- o nascituro...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    ao sufrágio é um dos baluartes da Democracia e decorre diretamente do previsto no parágrafo único do art. 1º da CF/1988,...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    sendo que a doutrina entende como preceitos fundamentais as normas e princípios imprescindíveis e de relevância especial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    Tanto o é que a Constituição Federal de 1988 eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais fundamentais...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    serviços públicos em geral.”Os direitos básicos do consumidor são o reconhecimento dos direitos da personalidade dos consumidores...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor