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eficácia vertical dos direitos fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoPessoas naturais

    O Título I - Das pessoas naturais é composto pelos seguintes capítulos:- da personalidade e da capacidade.- dos direitos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoPrincípios

    como um norte valorativo, a Constituição Federal de 1988, eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais...

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, os direitos de personalidade.Quanto à eficácia:- Constitutivos - possuem eficácia ex nunc, ou seja, a partir...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    jurisdicional, mas sim a concretização de direitos e garantias fundamentais, objetivo este que está intrinsecamente vinculado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    bem como lhes assegura a possibilidade de exercício de diversos direitos e garantias fundamentais no decorrer da lide.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoSoberania

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoPoder constituinte originário

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário