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eficácia vertical dos direitos fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão mediante restrição de liberdade
  • ConceitoInquérito policial

    É impedido o afastamento ou avocação do Delegado de Polícia de determinada investigação, salvo redistribuição fundamentada...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoSistema inquisitório

    julgador.Não há paridade de armas e quase nenhuma garantia ao acusado durante o processo, que tampouco tem assegurado o direito...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoObrigação

    bem como arts. 193 e 196, todos da CF).Assim, cuida a norma de prever, do início ao término do contrato laborativo, direitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoObrigações

    bem como arts. 193 e 196, todos da CF).Assim, cuida a norma de prever, do início ao término do contrato laborativo, direitos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoComeço da existência legal

    fundadores ou instituidores, e dos diretores.- O modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoBens principais e acessórios

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoPrincípios Gerais

    sendo indispensável proteger aqueles que integram as relações sociais em posição de hipossuficiência.É o caso, por exemplo, dos...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais