Busca AIConceitosTodas as Áreas“eficácia vertical dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadeDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoInquérito policialÉ impedido o afastamento ou avocação do Delegado de Polícia de determinada investigação, salvo redistribuição fundamentada...Processo PenalInquérito policialConceitoSistema inquisitóriojulgador.Não há paridade de armas e quase nenhuma garantia ao acusado durante o processo, que tampouco tem assegurado o direito...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoObrigaçãobem como arts. 193 e 196, todos da CF).Assim, cuida a norma de prever, do início ao término do contrato laborativo, direitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoObrigaçõesbem como arts. 193 e 196, todos da CF).Assim, cuida a norma de prever, do início ao término do contrato laborativo, direitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoComeço da existência legalfundadores ou instituidores, e dos diretores.- O modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoBens principais e acessóriosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoPrincípios Geraissendo indispensável proteger aqueles que integram as relações sociais em posição de hipossuficiência.É o caso, por exemplo, dos...ConsumidorPrincípios Gerais1...119120121...156