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eficácia vertical dos direitos fundamentais” em Conceitos

  • ConceitoReceptação simples

    Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação simples
  • ConceitoObrigações Solidárias

    um cheque) emitido por apenas um dos correntistas, sem a anuência expressa dos demais, não poderá ser oposto aos titulares...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoServiço efetivo

    e outros; e (ii) relações de emprego.A caracterização de uma relação de emprego, necessariamente, da presença constante dos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoRegras gerais de pagamento

    lecionam Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona (GAGLIANO, 2019), “tais dispositivos visam a preservar a segurança jurídica dos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Regras gerais de pagamento
  • ConceitoCláusula de escala móvel

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Cláusula de escala móvel
  • ConceitoSalário-maternidade

    Inicialmente previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como um direito trabalhista, o benefício foi progressivamente...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça