Busca AIConceitosTodas as Áreas“eficácia horizontal dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoDireitos de nacionalidadeNesse sentido, a preocupação com a existência de apátridas levou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU - 1948)...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoDireitos de liberdadeA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoDireitosfundamentais assegurados, destacam-se:- Direito à vida, à saúde e à segurança (art. 6º, I): os produtos e serviços colocados...ConsumidorDireitosConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosA privação dos direitos políticos pode ser temporária (suspensão) ou definitiva (perda), sendo vedada expressamente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoFundamento Constitucionaldo Consumidor, pois o coloca no patamar dos direitos fundamentais, ao lado da saúde, da educação, do meio ambiente e da...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeSegundo Orlando Gomes, “sob a denominação de direitos da personalidade, compreendem-se direitos considerados essenciais...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidadeConceitoProteção dos direitos de personalidadeO ordenamento jurídico brasileiro possui mecanismos para proteção dos direitos da personalidade.O Código Civil dispõe...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidade12345...156
