“eficácia horizontal dos direitos fundamentais” em Conceitos

• ConceitoInterrogatório

  O interrogatório no direito processual penal brasileiro é um ato formal no qual o acusado é ouvido sobre os fatos...

  • Processo Penal
  • Provas
  • Espécies de prova
  • Interrogatório
• ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

  Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Civil
  • Negócios jurídicos
  • Invalidades do negócio jurídico
  • Negócio jurídico nulo
  • Conversão substancial do negócio jurídico
• ConceitoDefinição de Consumidor

  Curso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

  • Consumidor
  • Relação Jurídica de Consumo
  • Definição de Consumidor
• ConceitoSequestro e cárcere privado

  O tipo subjetivo é o dolo, direto ou indireto.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a liberdade pessoal
  • Sequestro e cárcere privado
• ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

  Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
• ConceitoRufianismo qualificado

  Conforme redação dos parágrafos 1º e 2º do art. 230 do Código Penal, será qualificada a conduta: - se a vítima é...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • Rufianismo
  • Rufianismo qualificado
• ConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações

  Direito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Estelionato e outras fraudes
  • Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
• ConceitoUsurpação de águas

  Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Usurpação
  • Usurpação de águas

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