Busca AIConceitosTodas as Áreas“eficácia dos direitos fundamentais” em ConceitosConceitoVedação de organização paramilitar17 da CF/1988 veda expressamente a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar, sendo considerado um dos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoTermodireitos e os deveres inerentes ao negócio jurídico.O termo também pode ser certo (quando temos certeza do momento que ocorrerá...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoEncargoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoCondiçãoCondição é a cláusula estipulada livremente pelas partes a fim de submeter a eficácia do negócio jurídico a um evento...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriado sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.A Lei n. 9.096, de 19...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoPrincípiosde validade e parâmetros de interpretação, tendo a Constituição Federal como sua principal norma fundamental.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoCâmara dos deputadoso Poder Legislativo é realizado pelo Congresso Nacional, o qual, por adotar estrutura bicameral, é composto pela Câmara dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputados1...101112...153
