JurisHand AI Logo
|

efeitos na cessação do contrato de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da proteção

    e de redução das desigualdades no contrato de trabalho.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    contrato de trabalho intermitente, ainda que o exercício do labor se dê de forma continuada.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    Nesse contexto, hão de ser observados, no decorrer do contrato de trabalho, princípios constitucionais trabalhistas, como...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    A premissa, portanto, é que o homem age conforme a razão, e não de forma arbitrária, devendo as condições do contrato de...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoPrincípios

    Se olharmos por um viés positivista, o Direito do Trabalho serve para regular as relações de Trabalho.

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    realização de justiça social, ao mesmo tempo em que protege trabalhadores e as relações de trabalho, em um contexto histórico...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, contrato de venda e compra.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoContribuinte individual

    de seu trabalho;- Associados eleitos para cargos de direção em cooperativas, associações ou entidades de qualquer natureza...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual