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efeitos na cessação do contrato de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoReceitas de outras fontes

    Se, de início, era uma demonstração de caridade , hoje a seguridade social também é mais do que um simples contrato de seguro...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoSalário-maternidade

    de afastamento do trabalho em razão do parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoAuxílio-reclusão

    cálculo do benefício, que passou a ser feito com base na média dos salários de contribuição do segurado, refletindo assim...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoPerda de mandato

    Se a decisão for pela perda do mandato, a renúncia não terá efeitos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados.Conforme...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    é essencial ao posicionamento do Brasil no contexto global de constante crescimento e desenvolvimento destas áreas, garantindo-lhe...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    a ser um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais e, em última análise, de defesa do próprio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial