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efeitos na cessação do contrato de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoDever de auxílio

    O intuito aqui é de reafirmar a opção principiológica do legislador por uma nova ótica do processo, na qual este passa a...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    Em contrapartida, o processo dava mais trabalho do que frutos e era crescente a descrença popular sobre as instituições que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    não especializadas, ou seja, que não sejam de competência da Justiça do Trabalho, Eleitoral ou Militar.Além de buscar a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    sua real intenção é de, por meio de um contraditório efetivo, mitigar as chances de uma injustiça processual, evitando...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoCláusula de desempenho

    acesso aos recursos do Fundo Partidário; e 95% serão distribuídos aos partidos na proporção dos votos obtidos na última...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    Com mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoNacionalidade derivada

    à naturalização extraordinária, garantida a todos que atinjam os parâmetros ali estabelecidos.A naturalização produz efeitos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    grupo na licitação e aumentando suas chances de êxito.Contudo, é preciso destacar que um consórcio de empresas não pode...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio