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efeitos na cessação do contrato de trabalho” em Conceitos

  • ConceitoRequisitos

    que exterioriza a vontade da Administração Pública de contratar um agente – e aí temos diversas modalidades possíveis -...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoReversão

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão
  • ConceitoReadaptação

    contratar um agente (FILHO, 2022) e, a depender da situação, pode se dar de forma originária (sem vínculo anterior com a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    Na excepcional hipótese do art. 169, §4º, CF (superação do teto orçamentário pelo ente público com a folha de pagamento...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    se autodeterminar.Em outras palavras, as Constituições Estaduais, na qualidade de expressões do poder constituinte derivado...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    Sobre as competências exclusivas dos municípios, é possível concluir, com base na leitura do texto constitucional, que a...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios