Busca AIConceitosTodas as Áreas“efeitos na cessação do contrato de trabalho” em ConceitosConceitoRequisitosque exterioriza a vontade da Administração Pública de contratar um agente – e aí temos diversas modalidades possíveis -...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoReversãoSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoReadaptaçãocontratar um agente (FILHO, 2022) e, a depender da situação, pode se dar de forma originária (sem vínculo anterior com a...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoIntervenção da união dos estadosRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoIntervenção dos estados nos municípiosRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoRegime jurídico e remuneraçãoNa excepcional hipótese do art. 169, §4º, CF (superação do teto orçamentário pelo ente público com a folha de pagamento...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoOrganização e competências dos estadosse autodeterminar.Em outras palavras, as Constituições Estaduais, na qualidade de expressões do poder constituinte derivado...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoOrganização e competências dos municípiosSobre as competências exclusivas dos municípios, é possível concluir, com base na leitura do texto constitucional, que a...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípios1...565758...120