Busca AIConceitosTodas as Áreas“efeitos na cessação do contrato de trabalho” em ConceitosConceitoElementos definidores do serviço públicoSão Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasE sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional e defesa da pátria, que podem ensejar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoBens dos estadosquaisquer dos entes federativos resulta na queda do próprio Estado federativo.Destarte, é muito importante que as competências...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoBens da uniãoimigração e sanitária no território nacional e mar territorial.Por plataforma continental entende-se o leito e subsolo marítimo...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasiljurídico estabelecido, formulado pelos representantes eleitos pela população, protege todos os cidadãos contra o abuso e...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoSoberaniaObs.: não confundir com a teoria da divisão de poder, que é na realidade uma distribuição de funções.- Inalienável: aquele...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoCidadaniaMarshall, Citizenship and Social Class (1950), na qual associava a cidadania à condição de “ser membro pleno" de uma comunidade...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConforme previsão do art. 1º, VIII, da Lei n. 8.072/90, o crime é hediondo tanto na conduta descrita no caput quanto nas...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável1...434445...120