Busca AIConceitosTodas as Áreas“efeitos na cessação do contrato de trabalho” em ConceitosConceitoRelação Jurídica de Consumode Defesa do Consumidor.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoDever de transparência e boa-féo conteúdo do contrato ao qual está aderindo, sob pena de nulidade das cláusulas que contrariem esse dever.A boa-fé objetiva...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoJurisdiçãoque se encontra dele investido de dizer e aplicar o Direito dentro de um caso concreto, buscando solucionar um determinado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoHipóteses de compensaçãoda obrigação da ação principal em razão do direito reconhecido em sede de reconvenção, por exemplo).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensaçãoConceitoCompetênciaa demanda.Por fim, a competência é fixada quando do ajuizamento da ação e, salvo que tenha ocorrido alguma falha na observação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoTráfico de maquináriosO delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoTráfico de drogasO delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoPrescrição de drogasÉ possível a responsabilização do profissional caso haja resultado mais gravoso, como lesão corporal ou morte, na forma de...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogas1...414243...120