Busca AIConceitosTodas as Áreas“efeitos na cessação do contrato de trabalho” em ConceitosConceitoPagamento em dobroO direito à fruição de férias exsurge sempre que completado um período aquisitivo (aniversário do contrato de trabalho).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoAusência não consideradas faltasdo trabalhador, tanto no momento do estabelecimento dos termos e condições do contrato de trabalho, como quando da sua execução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoÉ necessário que a conduta lesione as relações de trabalho, e não apenas o interesse individual do empregado. - a) Violência...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoO crime de aliciamento para o fim de emigração, previsto no artigo 206 do Código Penal, criminaliza a ação de “recrutar...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoPartesSão exemplos de relação de trabalho contratos tais como de estágio (Lei nº 11.788/2008), de trabalho voluntário (Lei nº 9.608...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoSalário inferior ao mínimode dignidade e adequação no contrato de trabalho e nas condições de desenvolvimento do labor.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoQuanto ao local de execuçãode trabalho, além da estipulação de algumas diretrizes para o funcionamento da Justiça do trabalho e do próprio processo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoSalário pago por porcentagemo reconhecimento da hipossuficiência do trabalhador no contrato de trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagem1...161718...117
