“efeitos na cessação do contrato de trabalho” em Conceitos
- ConceitoObrigação
e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF).Assim, cuida a norma de prever, do início ao término do contrato laborativo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoInício
A fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma relação de trabalho,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoFérias anuais
Ao assim agir, pauta-se na necessidade de garantir, nas diversas espécies de relação de trabalho, a observância à dignidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoFérias coletivas
do contrato.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoPenalidades
contrato de trabalho ajustado, devendo estes estar dispostos e esclarecidos em um documento, o qual serve não só como um...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoContagem do tempo de serviço
Contudo, não se pode confundir duração do contrato de trabalho (prolongamento deste no tempo) com o conceito de tempo de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- ConceitoProteção do salário mínimo
da sociedade e exploração da mão de obra da parte hipossuficiente do contrato (ou seja, do trabalhador).Assim, a pretensão...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- ConceitoAnotações
Social (CTPS - art. 13, da CLT) não só permite a identificação do trabalhador como também relata os termos do contrato de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações