Na segunda situação, os atletas até podem ser patrocinados e/ou receber algum incentivo, contudo, não há um contrato ou vínculo...
as normas e valores específicos de cada serviço dependerão de circunstâncias particulares de cada contrato de concessão...
O contrato de consumo deve refletir de forma precisa: os elementos essenciais do produto; as condições de manutenção da funcionalidade...
importante destacar que a filiação como segurado facultativo é um ato voluntário, gerando efeitos a partir da inscrição formal...
do que preconiza a Ordem Social defendida pelo texto constitucional vigente (art. 196, 197 e 198, da CF).Com efeito, não...
Neste contexto, lhe é atribuída a competência de processar e julgar três importantes mecanismos de controle de constitucionalidade...
democrático ao Poder Judiciário, bem como a realização de um processo justo e seguro para todas as partes.Neste contexto...
abrangendo outros segmentos que devem a eles ser submetidos, como o mercado, as relações de trabalho e a própria família.O...