JurisHand AI Logo
|

efeitos do inadimplemento” em Conceitos

  • ConceitoBinômio da ampla defesa

    Isso leva à noção de um "contraditório efetivo e equilibrado", onde a participação equitativa de todas as partes é essencial...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
  • ConceitoRegras gerais

    cumprir sua obrigação para com o credor.A regra legal (CC, art. 327) estabelecida para o pagamento é que este deve ser feito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    sua real intenção é de, por meio de um contraditório efetivo, mitigar as chances de uma injustiça processual, evitando...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    perda razoável na confiança de que o devedor terá capacidade de saldar seu débito e seu objetivo principal é mitigar os efeitos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoRegras gerais

    evicção (perda da coisa por decisão judicial ou ato administrativo), a obrigação originária será restabelecida, ficando sem efeitos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoConceito de consumidor

    igualmente impactado pelos efeitos de um acidente de consumo, mas não participa diretamente da relação com o fornecedor...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoDomicílio das pessoas jurídicas

    domicílio da pessoa jurídica de direito privado será o local onde funciona sua diretoria e administração, ou o local onde for eleito...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Domicílio das pessoas jurídicas
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    pressupõe naturalização válida e eficaz, não se confundindo com a decretação de nulidade ou anulabilidade, tendo como efeito...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade