Busca AIConceitosTodas as Áreas“efeitos do inadimplemento” em ConceitosConceitoDiáriasUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoFraude contra credoresque receber o pagamento antecipado por dívida do devedor insolvente, deverá devolver o que recebeu em proveito do acervo...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoRepresentação convencional ou voluntária consiste na permissão concedida a um terceiro para agir na defesa dos interesses do...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoCondições para o exercício do direito a açãoAs condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoRequerimentoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoDeveres do estado relacionados à saúdedireito-dever fundamental, ressaltando o caráter de Estado Social promovido pela Constituição Federal.Destarte, exige-se do...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoAgentes PolíticosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes Políticos1...353637...73