Busca AIConceitosTodas as Áreas“educação” em ConceitosConceitoRegras geraisSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoAcesso universal e igualitárioDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoPrincípios e diretrizesDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosdocumentos, obras, obras de arte, sítios arqueológicos e outros bens de valor histórico, artístico e cultural; (iv) cultura, educação...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoClassificação das pessoas jurídicasSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosSão Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoContinuidade do Serviço Públicodireta ou indiretamente pelo Estado, que tem por objetivo atender a uma determinada necessidade social (p. ex., saúde, educação...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço Público1...8889909192
