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educação” em Conceitos

  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    exemplos desses direitos presentes na Constituição de 1988, pode-se citar os direitos: à saúde, à moradia, ao trabalho, à educação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoAção penal privada

    – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoObrigações Solidárias

    São Paulo: Saraiva Educação, 2019.- FARIAS, Cristiano Chaves de.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoTráfico de drogas

    São Paulo: Saraiva Educação, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoTutela Coletiva

    São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- REALE JUNIOR, Miguel (coord.). Direito Penal: jurisprudência em debate. 2 ed.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado