“educação” em Conceitos

ConceitoExtorsão simples
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
ConceitoEfeitos da nulidade
São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Efeitos da nulidade
ConceitoNovação
São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- TARTUCE, Flávio.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
ConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária
- Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial
ConceitoApropriação indébita simples
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita simples
ConceitoCrimes de Consumo
São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Crimes de Consumo
ConceitoDireito à informação
São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à informação
ConceitoElementos da Relação de Consumo
São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo