Busca AIConceitosTodas as Áreas“educação” em ConceitosConceitoEsbulho possessórioSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoOferecimento eventual de drogasSão Paulo: Saraiva Educação, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoPrincípio do devido processo legal– São Paulo: Saraiva Educação, 2021.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoViolação sexual mediante fraudeSão Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteSão Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoObrigações Divisíveis e IndivisíveisSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoSão Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoCausas de aumento de penaSão Paulo: Saraiva Educação, 2019. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de pena1...727374...95
