Busca AIConceitosTodas as Áreas“educação, cultura e desporto” em ConceitosConceitoCapacidadeSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoRoubo e extorsãoVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoSão Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoPublicidade enganosa e abusivaSão Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasE sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional E defesa da pátria, que podem ensejar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoDireitos de nacionalidadedecorre diretamente da soberania, o que faz ser natural e necessário que ocorra a distinção entre nacional e estrangeiro.Caso...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoConstituição e processoFederal e o atual processo civil, eis que as normas balizadoras e orientadoras da atual ordem processual são encontradas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoServiços públicos próprios e imprópriosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e impróprios1...8910...122