Busca AIConceitosTodas as Áreas“educação, cultura e desporto” em ConceitosConceitoHipóteses, procedimento e prazopara a decretação, pelo presidente da República, do estado de defesa: (i) a existência de grave e iminente instabilidade...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoBens corpóreos e incorpóreosSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreosConceitoPersonalidade e capacidadeSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoBens consumíveis e inconsumíveisSão Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoBens divisíveis e indivisíveisSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoBens móveis e imóveisSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoBens fungíveis e infungíveisSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveis1...567...122
