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educação, cultura e desporto” em Conceitos

  • ConceitoConteúdo e abrangência

    isenta, com a produção de uma decisão final justa e segura.Dentro deste contexto, os princípios do contraditório e da ampla...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    Direito do trabalho. 37. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    Direito do trabalho. 37. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    Direito do trabalho. 37. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    do povo nos bens materiais de forma que se garanta também o acesso à educação e cultura, de forma que cada indivíduo possa...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta