“educação, cultura e desporto” em Conceitos

• ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

  São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

  • Consumidor
  • Princípios Gerais
  • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
• ConceitoPrincípios e diretrizes

  Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Saúde
  • Princípios e diretrizes
• ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

  Foram os primeiros a serem positivados.- Segunda dimensão (igualdade): direitos econômicos, sociais e culturais.

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Tipologia dos direitos fundamentais
• ConceitoCâmaras municipais e vereadores

  Não obstante, a Constituição Federal é clara e precisa ao distribuir competências administrativas e legislativa a cada ente...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Municípios
  • Câmaras municipais e vereadores
• ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Concessão
  • Concessão patrocinada e concessão administrativa
• ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

  que são essenciais à compreensão do objetivo daquele serviço e à sua execução.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
• ConceitoAnterioridade eleitoral

  aos eleitores como aos candidatos e partidos políticos.

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos políticos
  • Anterioridade eleitoral
• ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

  constitucional, sendo responsáveis por direcionar ações positivas dos poderes públicos, funcionando como limite do poder e...

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Eficácia dos direitos fundamentais

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