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educação, cultura e desporto” em Conceitos

  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoFurto simples

    Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoAção penal privada

    – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoSeguridade social

    Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoRelação de Consumo

    São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo