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economia processual” em Conceitos

  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    comportamento do consumidor, a elaboração e divulgação desses relatórios pode ser condição para a legalidade da atividade econômica...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Nesses casos, o devedor demandado poderá chamar ao processo os demais (CPC, art. 130 2 s.)A morte de um devedor não transferirá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoOrganização do estado

    No mais, não há a possibilidade de destituição pelo Parlamento, salvo em raras situações que possam culminar com um processo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    vontades que estipula a instituição e regras basilares do modelo federativo, razão pela qual sua modificação depende se processo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoEmpregado doméstico

    No mais, o próprio processo do trabalho também é objeto desta ciência (NASCIMENTO, 2020).No que tange às relações de trabalho...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    a depender da sua localização territorial) e o número de varas instituídas pode variar de acordo com a quantidade de processos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoRegras gerais

    com a consignação em pagamento judicial, deverá, ainda, observar os procedimentos especiais previstos na legislação processual...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    inquérito civil.A compreensão dessas diferenças não é meramente conceitual, mas influencia diretamente na estratégia processual...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência