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economia processual” em Conceitos

  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    indivisíveis são aquelas que só podem ser cumpridas integralmente, o que pode se dar em razão de sua natureza, motivo de ordem econômica...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoPosse e do Exercício

    ingresso em cargo público, normalmente precedida de um concurso público.O concurso público é exteriorização do princípio da isonomia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoContribuições sociais

    valores que lhe são profundamente caros.Assim, passa a seguridade a ser ferramenta de concretização da igualdade material (isonomia...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    Administração Pública e os interessados, não podendo ocorrer posteriores modificações, justamente para preservar a legalidade, a isonomia...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoPublicidade

    tutela do consumidor nesse campo é expressão do princípio da dignidade da pessoa humana, erigido como fundamento da ordem econômica...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    /2021).A licitação é instrumento constitucional que almeja assegurar a observância dos princípios administrativos da isonomia...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoDireito de Petição

    possa ser plenamente exercido, a Lei 8.112/90 assegura ao servidor (ou seu procurador constituído) o direito de vista do processo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direito de Petição
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    algumas funções administrativas a outros entes que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração