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economia processual” em Conceitos

  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    escolha do candidato para ocupação daquele cargo público se dê de forma imparcial e impessoal, em atenção ao princípio da isonomia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    e direitos), a seguridade social passa ser vista como uma ferramenta de redução de realização da igualdade material (isonomia...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoContratos de Consumo

    o consumidor, por definição legal, a parte hipossuficiente.Nessa relação jurídica, o fornecedor detém superioridade econômica...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    relação ao trabalhador, considerado em sentido amplo, os valores sociais trazem tanto a perspectiva humanista quanto a econômica...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    O processo legislativo para elaboração de uma lei ordinária é formado por diversas fases, todas constitucionalmente previstas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, contrato de fiança.Quanto ao conteúdo:- Patrimoniais - versam sobre questões passíveis de aferição econômica...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoPrestação de Serviço

    /1993 – Lei das Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021), procedimento este que busca a prevalência da isonomia...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoConcurso Público

    concurso público.Podemos entender o concurso público como sendo uma expressão prática e de concretização do princípio da isonomia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público