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economia processual” em Conceitos

  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, contrato de fiança.Quanto ao conteúdo:- Patrimoniais - versam sobre questões passíveis de aferição econômica...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    A ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed., São Paulo: Malheiros, 2018.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoConcurso Público

    concurso público.Podemos entender o concurso público como sendo uma expressão prática e de concretização do princípio da isonomia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoContrato de Concessão

    A licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoPrestação de Serviço

    /1993 – Lei das Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021), procedimento este que busca a prevalência da isonomia...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoIntervenção

    licitação (Lei nº 8.666/1993 - Lei das Licitações , com as alterações da Lei nº 14.133/2021), procedimento este que garante isonomia...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    Em outras palavras, a licitação é expressão fática do princípio da isonomia, assegurando aos interessados em contratar com...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    de atuação própria do Estado e em regime não concorrencial.Tema532 - Aplicação de multa de trânsito por sociedade de economia...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas